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Controle Social e Cidadania

APRESENTAÇÃO
A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que, no âmbito do Poder Executivo, sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

Nesse escopo, a CGU desenvolve o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público para incentivar o controle social. O objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos.

Diante dessa realidade e, dada a relevância do tema, a CGU, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), promove o curso Controle Social e Cidadania, com objetivo de incentivar o controle social e promover a cidadania.

OBJETIVO
Mobilizar cidadãos para que os mesmos atuem no controle social das ações do governo, promovendo melhor aplicação dos recursos públicos.

PRÉ-REQUISITOS

* Ter disponibilidade de tempo para participar do curso;
* Possuir conhecimentos básicos de informática: Windows, Word e internet;
* Possuir endereço eletrônico (e-mail);
* Ter acesso à internet.

CARGA HORÁRIA
40 horas

PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, agentes públicos municipais, lideranças locais, professores, alunos e cidadãos em geral.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO
O curso será realizado no período de 03 de novembro a 01 de dezembro de 2008.

NÚMERO DE VAGAS
1.280 vagas, distribuídas em 32 turmas, sendo 15 turmas reservadas exclusivamente para conselheiros municipais.

INSCRIÇÃO
Conselheiros: As inscrições serão realizadas preferencialmente no período de 20 a 23 de outubro de 2008.

Agentes públicos, Lideranças locais, Professores, Alunos e demais cidadãos: As inscrições serão realizadas no período de 24 a 30 de outubro de 2008.

Para inscrever-se, o interessado deverá acessar o site da Esaf, no link "Educação a Distância", na opção "inscreva-se aqui", clique na turma do seu Estado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo programático está estruturado em 03 Módulos:

Módulo I – A participação popular no estado brasileiro.
Módulo II – O Controle das ações governamentais.
Módulo III – O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis.

METODOLOGIA
O curso, desenvolvido na modalidade a distância, via internet, deverá ser acessado na Escola Virtual da Esaf, no link Cursos a Distância. Os alunos receberão uma senha de acesso, que será enviada para o e-mail indicado no cadastro da Escola, realizado no ato da confirmação de sua matrícula.

AVALIAÇÃO

* Participação no curso
* Participação nos fóruns

CERTIFICADO
Receberá o certificado da Esaf o aluno que obtiver no mínimo 70% de aproveitamento geral, inclusive nos fóruns.

INFORMAÇÕES
Para esclarecimento de dúvidas sobre o curso a distância ligue para:
(61) 3412-6283

Ou envie e-mail para:

Ead.esaf9@fazenda.gov.br